O Tribunal Constitucional abriu, esta segunda-feira, 17, as inscrições para a II Edição do Prémio Académico sobre o Constitucionalismo Angolano, destinado a jovens estudantes universitários de Direito.
A iniciativa é dirigida a estudantes angolanos com idades entre os 20 e os 25 anos, matriculados numa Faculdade de Direito em Angola e que tenham concluído, pelo menos, o terceiro ano do curso.
Segundo o regulamento, o prémio pretende incentivar os jovens a investigar e estudar a Constituição da República de Angola, promover a investigação científica na área do Direito Constitucional e aproximar o Tribunal Constitucional das instituições de ensino superior.
Os candidatos deverão apresentar trabalhos relacionados com a Constituição e matérias ligadas ao Direito Constitucional, exclusivamente em formato digital, através do portal oficial do Tribunal Constitucional.
A segunda edição do prémio traz também uma novidade: estudantes com deficiência visual, auditiva ou outras limitações passam a ter condições específicas para participar. Os trabalhos poderão ser apresentados em formatos digitais acessíveis, de acordo com as necessidades de cada candidato.
Com esta iniciativa, o Tribunal Constitucional pretende levar os jovens a participar mais activamente no estudo das questões constitucionais e contribuir para o aumento do conhecimento sobre a Constituição no país.
A instituição considera ainda que o prémio representa uma oportunidade para estimular novos trabalhos de investigação e aproximar os estudantes de Direito das questões ligadas ao funcionamento e à defesa da Constituição.
O regulamento completo e o edital da II Edição estão disponíveis no portal do Tribunal Constitucional, no Jornal de Angola e nas redes sociais oficiais da instituição.