A oposição política na República Democrática do Congo (RDC) instou publicamente o Presidente Félix Tshisekedi a recuar na sua intenção de promover alterações à Constituição do país. Os líderes da oposição alertam que a medida poderá desencadear uma nova vaga de instabilidade política e social na região da África Central, com potenciais impactos directos nos países vizinhos, incluindo Angola.
Os partidos da oposição e várias organizações da sociedade civil congolesa argumentam que a proposta de revisão da Lei Fundamental visa, essencialmente, contornar o limite de dois mandatos presidenciais estabelecido pela actual Constituição de 2005. Segundo os opositores, qualquer tentativa de alteração constitucional neste momento representa uma ameaça directa à jovem democracia do país e à alternância pacífica de poder.
Por sua vez, o Presidente Félix Tshisekedi, reeleito em Dezembro de 2023 para o seu segundo e último mandato constitucional, defende que a actual lei magna está desajustada da realidade do país e dificulta a governação. O chefe de Estado congolês sustenta que o documento foi redigido no estrangeiro e não reflecte as reais aspirações do povo da RDC, justificando assim a necessidade de reformas estruturais.
A estabilidade política na RDC é acompanhada com particular atenção por Luanda. Angola partilha uma vasta fronteira terrestre e fluvial com o país vizinho e tem desempenhado um papel activo de mediação nos conflitos que afectam a região leste da RDC. Analistas políticos alertam que tensões internas em Kinshasa devido à revisão constitucional podem agravar a crise de segurança regional.
Até ao momento, as forças da oposição prometem mobilizar manifestações populares caso o governo avance com o projecto de referendo para a nova Constituição, enquanto o partido no poder reitera que o processo será conduzido de forma democrática e transparente.
