O pré-candidato à presidência do MPLA, Francisco Higino Lopes Carneiro, apresentou uma reclamação à Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário do partido, contestando a decisão da Subcomissão de Candidaturas que anunciou a alegada nulidade da sua candidatura.
Numa nota de imprensa divulgada esta quinta-feira, 23, o gabinete do pré-candidato informa que a iniciativa visa solicitar a reapreciação da decisão, por considerar que os procedimentos adoptados suscitam dúvidas de natureza formal e processual susceptíveis de comprometer a sua validade.
Segundo o documento, Higino Carneiro orientou que toda a abordagem ao processo fosse conduzida com serenidade, respeito pelos órgãos do partido e confiança nos mecanismos estatutários e legais para garantir a transparência e a legalidade do processo eleitoral interno.
A reclamação sustenta que o calendário eleitoral divulgado pela própria Subcomissão estabelece que o período de apresentação de candidaturas decorre até 25 de Outubro de 2026, estando a verificação da conformidade e a validação das candidaturas previstas apenas entre 26 de Outubro e 5 de Novembro. Nesta perspectiva, o pré-candidato entende que a informação tornada pública no dia 21 de Julho não respeita o calendário oficial.
O documento defende igualmente que, caso existam irregularidades na candidatura apresentada dentro do prazo legal, os Estatutos e o Regulamento Eleitoral do MPLA prevêem a possibilidade de suprimento dessas desconformidades antes da adopção de uma decisão definitiva.
Outro dos pontos levantados prende-se com a forma da decisão. O gabinete de Higino Carneiro refere que a informação foi assinada apenas pelo coordenador da Subcomissão de Candidaturas, sem divulgação da deliberação do órgão colegial nem da acta da reunião que a teria aprovado.
Relativamente às alegações de falsificação de declarações de apoio e de documentos de identidade, a candidatura afirma que, após consulta à documentação entregue, os nomes mencionados pela Subcomissão não constam das listas de subscritores apresentadas.
Por essa razão, o pré-candidato solicita acesso integral às 2.273 fichas consideradas falsas e às 9.659 fichas consideradas inválidas, defendendo uma confrontação documental na presença do seu mandatário para esclarecer a origem das alegadas irregularidades e identificar eventuais responsáveis.
Na nota, Higino Carneiro reafirma que a sua candidatura não pretende dividir o MPLA, mas contribuir para o reforço da participação democrática dos militantes, apelando aos seus apoiantes para manterem a serenidade e aguardarem a decisão das instâncias competentes do partido sobre a reclamação apresentada.