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Gana quer aumentar mandato do Presidente de quatro para cinco anos – Correio da Kianda

Posted on July 31, 2026 by Admin

O Governo do Gana aprovou uma proposta para aumentar o tempo de mandato do Presidente da República de quatro para cinco anos.

A medida faz parte de uma revisão da Constituição de 1992, conduzida por um comité criado no ano passado pelo Presidente John Dramani Mahama para analisar possíveis mudanças nas regras políticas do país.

Além do mandato presidencial, o Governo também aceitou a proposta de prolongar o mandato do Parlamento, para que passe a coincidir com o novo ciclo presidencial.

As autoridades defendem que a mudança vai dar mais tempo aos governos para executarem os seus programas, uma vez que as transições políticas e os processos eleitorais exigem tempo para serem concluídos.

A reforma prevê ainda baixar a idade mínima para candidatos à Presidência, dos actuais 40 para 35 anos, e realizar as eleições presidenciais na primeira semana de Novembro, antes da tomada de posse prevista para 7 de Janeiro.

As alterações ainda precisam passar por várias fases antes de serem levadas a referendo nacional em 2027. Para a proposta ser aprovada, pelo menos 40% dos eleitores registados terão de votar e 75% dos participantes terão de apoiar a mudança.

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