Angola aumentou de 12 mil para 60 mil a capacidade nacional de emissão diária do Bilhete de Identidade (BI), mas a expansão tecnológica ainda contrasta com as limitações existentes no Moxico, onde o serviço continua concentrado em poucos pontos de atendimento.
A informação foi avançada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, durante uma visita de constatação ao Luena, numa altura em que o Executivo apresenta a descentralização tecnológica como uma das principais medidas para acelerar a emissão do documento.
Segundo o governante, o país dispõe actualmente de impressoras para emissão do BI nas 21 províncias, nove das quais em Luanda. O aumento da capacidade nacional resulta da modernização e descentralização tecnológica dos serviços de identificação civil.
No Moxico, contudo, a realidade ainda é diferente. Actualmente, apenas o município do Luena dispõe de uma impressora para a emissão do BI, enquanto está prevista a instalação de uma segunda para reforçar a capacidade de atendimento na província.
A situação é particularmente sensível no município do Lucusse, onde existem cidadãos com Bilhetes de Identidade caducados e outros que ainda não possuem o documento. Para responder a esta realidade, está em curso o apetrechamento de um posto de emissão, que, segundo Marcy Lopes, deverá entrar em funcionamento dentro de duas semanas.
Os dados divulgados anteriormente pelo Governo Provincial do Moxico mostram a dimensão da diferença entre a capacidade nacional anunciada e a capacidade local. Em Julho, os Serviços de Identificação Civil da província indicavam uma produção local de entre 250 e 300 BI por dia, permitindo, em condições normais, a entrega do documento num período aproximado de 24 horas.
Ou seja, enquanto a capacidade nacional foi anunciada em 60 mil documentos por dia, a produção reportada no Moxico situava-se entre 250 e 300 BI diários, antes do reforço anunciado pelo Ministério da Justiça. A comparação evidencia que a descentralização tecnológica ainda não significa uma capacidade uniforme de emissão em todo o território.
A diferença também coloca em perspectiva a promessa do Executivo de aproximar os serviços dos cidadãos. Em Junho, Marcy Lopes defendia a redução do tempo de emissão para 24 a 48 horas através da expansão da impressão local em todas as províncias. Na altura, o ministro indicava que Cabinda e Moxico ainda não dispunham do sistema de impressão local, situação que deveria ser ultrapassada brevemente.