A Procuradoria-Geral da República (PGR) em Benguela vai apurar denúncias de alegado desvio de medicamentos e materiais gastáveis dos hospitais públicos para posterior comercialização no mercado informal.
A denúncia foi apresentada por comerciantes de fármacos do mercado 4 de Abril, em Benguela, durante um encontro mantido com o responsável da PGR na província, Simão Cafala.
Segundo os comerciantes, a prática tem sido recorrente e envolveria profissionais de saúde que, alegadamente, retiram medicamentos e outros materiais dos hospitais públicos para os entregar aos vendedores do mercado informal.
Os comerciantes negam, entretanto, que sejam eles a procurar os hospitais para obter os produtos.
“Eles vêm aqui e nos dão os medicamentos para vender aqui no mercado. Nós aqui ninguém tem estado a ir aos hospitais para pedir negócio”, denunciaram.
As acusações levantam suspeitas sobre a eventual retirada irregular de bens destinados ao atendimento de pacientes nas unidades sanitárias públicas e a sua entrada no circuito comercial informal.
Em reacção às denúncias, Simão Cafala afirmou que a PGR tomou conhecimento da situação e vai averiguar a veracidade dos factos.
O responsável garantiu que, caso sejam confirmadas as acusações, os possíveis envolvidos serão responsabilizados nos termos da lei.
A investigação deverá permitir determinar a origem dos medicamentos comercializados no mercado informal, bem como apurar se existem profissionais de saúde envolvidos no alegado desvio de produtos pertencentes ao Estado.
A denúncia preocupa igualmente os utentes dos hospitais públicos, numa altura em que a disponibilidade regular de medicamentos e materiais gastáveis é considerada essencial para assegurar o atendimento nas unidades sanitárias.
Os comerciantes defendem maior fiscalização sobre a circulação de medicamentos e materiais hospitalares, enquanto os utentes pedem medidas contra eventuais responsáveis pela retirada e comercialização ilegal de bens públicos.
Até ao momento, as autoridades sanitárias provinciais de Benguela não apresentaram uma posição oficial sobre as acusações.
A PGR deverá agora apurar os factos denunciados e determinar se existem elementos suficientes para responsabilizar criminalmente os eventuais envolvidos.