O político moçambicano Venâncio Mondlane anunciou esta terça-feira, 25 de Agosto, que foi notificado pelo Tribunal Supremo para responder em julgamento no âmbito das manifestações pós-eleitorais que marcaram Moçambique.
Mondlane, antigo candidato presidencial, afirma que o julgamento deverá começar nos próximos dias e que responde a uma acusação por cinco crimes, entre os quais apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública ao crime, instigação ao terrorismo e incitação ao terrorismo.
A informação foi avançada pelo próprio político durante uma transmissão em directo na sua conta oficial na rede social Facebook, onde garantiu já ter recebido a notificação da acusação.
“Fui notificado pelo Tribunal Supremo, e o julgamento de Mondlane já está marcado”, afirmou.
Segundo Venâncio Mondlane, este será o primeiro processo na história de Moçambique em que um candidato presidencial é julgado pelo Tribunal Supremo.
O processo está relacionado com a contestação aos resultados das eleições gerais moçambicanas, período durante o qual Mondlane promoveu manifestações, greves, paralisações e outras formas de protesto através das redes sociais.
O Ministério Público acusa o político de ter apelado a uma “revolução” durante os protestos pós-eleitorais, contribuindo, segundo a acusação, para provocar “pânico” e “terror” entre a população.
A acusação responsabiliza ainda Mondlane pelas mortes registadas durante os protestos e pelo alegado agravamento da instabilidade no país.
Grande parte da prova apresentada pelo Ministério Público assenta nas transmissões em directo realizadas pelo ex-candidato presidencial nas redes sociais, nas quais terá apelado à contestação dos resultados eleitorais, à realização de greves e paralisações e à mobilização da população para manifestações.