A Universidade de Luanda e os Institutos de Ciências da Educação do Sumbe e de Cabinda vão beneficiar de um investimento global de 273,27 milhões de euros para a concepção, construção e apetrechamento de novas infra-estruturas académicas.
A medida consta do Despacho Presidencial n.º 339/26, de 27 de Agosto, que autoriza a abertura de procedimentos de contratação simplificada, pelo critério material, por razões de financiamento externo, para a adjudicação dos respectivos contratos de empreitadas de obras públicas.
Do montante previsto, 141,54 milhões de euros serão destinados à Universidade de Luanda, na província de Luanda, para a concepção, construção e apetrechamento das infra-estruturas académicas que vão albergar a instituição.
O Instituto de Ciências da Educação do Sumbe, no Cuanza-Sul, contará com 65,28 milhões de euros, enquanto o Instituto de Ciências da Educação de Cabinda terá disponível 66,45 milhões de euros para a construção e apetrechamento das respectivas instalações.
Somados, os investimentos destinados às três instituições de ensino superior totalizam 273,27 milhões de euros.
Segundo o Executivo, a decisão visa dotar as instituições públicas de ensino superior de valências e infra-estruturas adequadas para o cumprimento da sua missão e contribuir para o desenvolvimento social, económico, cultural, tecnológico e científico do país.
O despacho prevê igualmente 22,98 milhões de euros para a construção de um Complexo Administrativo, em Luanda, destinado a albergar o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) e o Centro Social do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Presidente da República delegou ao ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação competência para aprovar as peças dos procedimentos, verificar a validade e legalidade dos actos praticados e proceder à celebração e assinatura dos respectivos contratos.