A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) quer reforçar a aproximação entre a organização e os cidadãos dos Estados-membros, 30 anos depois da sua constituição.
A intenção consta da declaração aprovada esta terça-feira, 18, pelo Conselho de Ministros da CPLP, reunido em Díli, Timor-Leste, na sua XXXI Reunião Ordinária.
Sob o lema “CPLP 30 Anos: Unidade na Diversidade, Uma Comunidade para os Povos”, os Estados-membros reafirmaram o compromisso de construir uma organização mais próxima dos cidadãos, mais visível internacionalmente e com maior capacidade de contribuir para a paz, o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a prosperidade partilhada.
A declaração destaca a importância da mobilidade, da aproximação entre os cidadãos, das diásporas e das sociedades civis como factores essenciais para reforçar o sentimento de pertença à Comunidade.
Neste sentido, os países lusófonos reafirmaram a intenção de prosseguir com a implementação do Acordo de Mobilidade da CPLP, considerado um instrumento para fortalecer os vínculos entre os povos e aproximar as sociedades dos Estados-membros.
A nova orientação pretende também ampliar a participação de organizações da sociedade civil, instituições académicas, sector privado e Observadores Associados e Consultivos na concretização dos objectivos da CPLP.
Os ministros encorajaram o aprofundamento destas parcerias, com o propósito de aumentar o impacto da acção da organização e responder de forma mais eficaz às necessidades das populações.
A declaração reconhece igualmente o contributo crescente da sociedade civil dos Estados-membros, através dos Observadores Consultivos e das Comissões Temáticas.
A aproximação aos cidadãos inclui medidas dirigidas particularmente às mulheres e aos jovens.
Os Estados-membros manifestaram a intenção de ampliar a cooperação nas áreas da educação, capacitação profissional, inclusão digital, participação cívica e promoção de oportunidades económicas.
Na área da saúde, a CPLP pretende reforçar a cooperação através da formação de profissionais, intercâmbio de boas práticas e preparação e resposta a emergências de saúde pública.
A CPLP reafirmou ainda a centralidade da língua portuguesa como património comum e instrumento de aproximação entre os povos.
Os Estados-membros consideram o português, na sua dimensão pluricêntrica e global, um instrumento de diálogo intercultural, produção de conhecimento, ciência, inovação e desenvolvimento sustentável.
A organização pretende, por isso, continuar a promover e difundir a língua portuguesa, reforçando o papel do Instituto Internacional da Língua Portuguesa e das instituições académicas, científicas e culturais dos países membros.
Ao olhar para o futuro, a CPLP manifestou apoio à elaboração de uma nova Visão Estratégica para o período 2027-2033.
O novo instrumento deverá responder aos desafios emergentes e consolidar a organização como espaço de solidariedade, desenvolvimento sustentável e cidadania.
Entre os desafios identificados estão as desigualdades sociais, alterações climáticas, transformação digital, segurança alimentar, protecção dos recursos naturais e a necessidade de reforçar a resiliência das sociedades e instituições dos Estados-membros.
A declaração reconhece, contudo, avanços em áreas como mobilidade, educação, saúde, segurança alimentar, juventude e transformação digital, além da crescente concertação político-diplomática entre os países lusófonos.
Na mesma reunião, o Conselho de Ministros aprovou a atribuição da categoria de Observador Consultivo a 14 entidades dos Estados-membros.
Entre elas estão duas organizações angolanas: a Associação de Mulheres Marítimas e Portuárias e Actividades Conexas de Angola (AMMPACA – WIMANGOLA) e o Fórum Empresarial dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (FE-PALOP).
A decisão amplia a participação de organizações da sociedade civil e de diferentes sectores na dinâmica da CPLP.
Ao assinalar três décadas de existência, a organização reafirma, assim, a intenção de evoluir de uma estrutura de concertação entre Estados para uma comunidade com maior ligação aos cidadãos, às sociedades civis e às diásporas dos países de língua portuguesa.