Representantes da sociedade civil defendem maior participação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na definição e implementação das políticas públicas em Angola, considerando que a experiência destas organizações pode contribuir para uma resposta mais próxima aos problemas das comunidades.
A posição foi defendida pelo analista político José Rodrigues e pelo coordenador do Grupo de Monitoria das ONGs, Guilherme Neves, durante a discussão do tema “O papel da sociedade civil na consolidação democrática: entre a fiscalização e a parceria com o Estado”.
Em declarações à Rádio Correio da Kianda, no programa “Radar de Ideias”, José Rodrigues defendeu que o Estado deve reconhecer as ONGs como parceiras na resposta à agenda pública e valorizar o seu contributo na identificação e resolução dos problemas que afectam os cidadãos.
Para o analista, o papel das organizações da sociedade civil não deve ser visto como uma acção contra o Governo, mas como uma contribuição para melhorar as condições sociais e a própria governação.
José Rodrigues considera, por isso, importante que o Estado esteja aberto ao olhar crítico das ONGs e crie condições para que estas participem no debate e na construção de soluções para os principais desafios do país.
O analista reconhece, no entanto, que conciliar a independência das organizações com a cooperação com o Estado continua a ser um dos principais desafios.
Segundo José Rodrigues, as ONGs precisam manter a sua capacidade de crítica, ao mesmo tempo que estabelecem relações de cooperação com as instituições públicas, sobretudo em áreas onde podem contribuir directamente para a resolução de problemas sociais.
Na mesma linha, Guilherme Neves defendeu que o Governo não deve tratar as organizações da sociedade civil como adversárias, mas como entidades que podem contribuir para a construção de políticas públicas mais eficazes.
O coordenador do Grupo de Monitoria das ONGs destacou o papel histórico das organizações na defesa do bem-estar das comunidades, da transparência, da paz e dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Para Guilherme Neves, essa experiência deve ser aproveitada pelo Estado na definição de medidas e programas destinados a responder às necessidades da população.
A discussão acontece num contexto de consolidação do Estado Democrático de Direito consagrado na Constituição da República, no qual a sociedade civil assume um papel que vai além da acção social.
As organizações são chamadas a participar na fiscalização do poder público, mas também podem cooperar com o Estado na implementação de políticas públicas e na procura de soluções para problemas concretos.
Os participantes defendem, assim, uma maior abertura ao contributo da sociedade civil, garantindo simultaneamente a independência das ONGs e o seu direito de fiscalizar a actuação das instituições públicas.
A expectativa é que o reforço do diálogo entre Estado e sociedade civil permita aproximar as políticas públicas das necessidades reais das comunidades e melhorar a resposta aos problemas dos cidadãos.