O soba grande de Cacuaco, António Manuel Falcão, afirmou que, segundo a tradição consuetudinária, um homem que mantivesse relações sexuais com um cadáver seria alvo de uma punição severa. A reação surge na sequência do caso que envolve um funcionário da morgue do Hospital Municipal de Cacuaco, detido por alegadamente praticar sexo com o corpo de uma jovem de 26 anos.
Em declarações à Rádio Correio da Kianda, a autoridade tradicional explicou que, nos tempos antigos, um acto desta natureza era considerado uma grave violação dos valores da comunidade e recebia uma punição exemplar.
“A nível do poder tradicional, se fosse nos tempos mais remotos, o homem que fez isso merecia primeiro ser amarrado dos braços e das pernas, deitado no chão e levar aproximadamente mil palmatórias nas nádegas. Depois faria trabalho de capina e plantação durante um ano. Esta seria a pena”, declarou.
Apesar de recordar as antigas sanções, António Manuel Falcão esclareceu que o poder tradicional já não aplica esse tipo de castigos, por estar sujeito aos princípios da Constituição da República.
Segundo o soba, o artigo 223.º da Constituição reconhece as autoridades tradicionais, mas condiciona a sua actuação ao respeito pela Lei Fundamental e pela dignidade da pessoa humana.
“Temos de respeitar a organização política tradicional de acordo com os nossos valores e a norma consuetudinária, mas também a Constituição. É por isso que hoje o poder da autoridade tradicional é diferente”, afirmou.
O pronunciamento acontece depois da detenção, na madrugada de domingo, de um funcionário de 52 anos da morgue do Hospital Municipal de Cacuaco, surpreendido, segundo as autoridades, a manter relações sexuais com o cadáver de uma jovem que havia sido vítima de um acidente de viação.
Durante uma entrevista, o suspeito admitiu o acto e alegou que se encontrava sob efeito de bebidas alcoólicas no momento da ocorrência.
O caso continua sob investigação do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e motivou igualmente a abertura de um processo disciplinar por parte da direção do Hospital Municipal de Cacuaco. As declarações do Soba Grande reforçam as várias manifestações de repúdio que o episódio tem suscitado, ao mesmo tempo que sublinham que a responsabilização do acusado deve ocorrer nos termos da legislação angolana em vigor.