O especialista em políticas públicas Denílson Duro defende que o reajuste salarial previsto para a função pública em 2027 deve ser acompanhado de critérios claros e valorizar a progressão na carreira dos funcionários.
Para o especialista, a nova arquitectura remuneratória da Administração Pública pode contribuir para dar maior sustentabilidade às carreiras profissionais, desde que a revisão salarial seja estruturada de forma a reconhecer a evolução, a experiência e o desempenho dos trabalhadores.
“É preciso que o reajuste tenha critérios claros e que valorize a progressão na carreira”, afirmou Denílson Duro.
O especialista considera que um aumento salarial, por si só, pode não produzir melhorias significativas na vida dos funcionários se não estiver associado a uma estrutura que permita uma evolução profissional efectiva dentro dos órgãos onde trabalham.
A discussão sobre o reajuste salarial surge num momento em que o Executivo prevê aumentar, em 2027, os salários dos funcionários públicos. A concretização da medida dependerá, contudo, das despesas que vierem a ser inscritas no Orçamento Geral do Estado (OGE), no âmbito do Roteiro para a Implementação da Nova Arquitectura Remuneratória da Administração Pública (RINAR).
A reforma pretende organizar e harmonizar as carreiras e remunerações da Administração Pública, substituindo mais de 23 diplomas actualmente dispersos por um único decreto para as carreiras e cargos do sector público.
Entretanto, o economista José Lumbo alerta para outro desafio associado ao eventual aumento salarial. Segundo o economista, uma subida do rendimento dos funcionários, sem um crescimento correspondente da produção nacional, poderá aumentar a procura por bens e serviços e pressionar os preços.
José Lumbo defende, por isso, que o aumento salarial deve acompanhar a dinâmica da produção local, de modo a garantir maior oferta no mercado e evitar que a melhoria do rendimento seja anulada por uma eventual subida generalizada dos preços.
A expectativa é que a nova arquitectura remuneratória permita conciliar a valorização dos funcionários, a progressão nas carreiras e a sustentabilidade das contas públicas, evitando, ao mesmo tempo, efeitos negativos sobre a economia.