O Presidente da República autorizou uma despesa global de 218,3 milhões de dólares norte-americanos para a construção de um novo Sistema de Abastecimento de Água destinado ao município de Cabo Ledo e à comuna do Sangano, na província do Icolo e Bengo.
A autorização consta do Despacho Presidencial n.º 261/26 e enquadra-se nas acções previstas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, com foco na expansão das infra-estruturas básicas e na melhoria da qualidade de vida das populações.
Segundo o documento, o projecto pretende garantir maior acesso à água potável e serviços de saneamento, beneficiando milhares de famílias e contribuindo para a redução das desigualdades no acesso aos serviços essenciais.
A iniciativa surge no âmbito dos esforços do Executivo para modernizar as redes de abastecimento de água em várias regiões do país, sobretudo em zonas onde persistem desafios relacionados com a disponibilidade e distribuição deste recurso.
O contrato para execução da obra será celebrado através de procedimento de contratação simplificada, justificado pelo facto de o financiamento ser proveniente de fontes externas.
O valor aprovado, fixado em 218.319.023,07 dólares, inclui o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor e foi igualmente autorizado para inscrição no Orçamento Geral do Estado (OGE) e no Programa de Investimentos Públicos (PIP) de 2026.
Com a implementação do projecto, o Executivo espera reforçar as condições de abastecimento de água e saneamento no Icolo e Bengo, promovendo melhores condições sanitárias e desenvolvimento sustentável nas comunidades abrangidas.