As receitas de mais de 35 mil milhões de kwanzas previstas pelo Estado com a implementação do Plano Nacional de Portagens não serão suficientes para cobrir as necessidades de conservação e manutenção das estradas nacionais.
A avaliação é do Instituto de Estradas de Angola (INEA), que admite a existência de um défice de financiamento para assegurar a manutenção regular da rede viária nacional.
Segundo o chefe de Departamento de Estradas do INEA, Fernando Manuel, a receita esperada com a cobrança de portagens constitui uma fonte importante de financiamento, mas não permite, por si só, responder às necessidades do programa de conservação e manutenção das estradas.
Para reduzir o défice, o Executivo tem em carteira a adopção de taxas e outros mecanismos de arrecadação de receitas, destinados a reforçar os recursos disponíveis para a manutenção da rede rodoviária.
Fernando Manuel explicou que a estratégia pretende garantir melhores condições de circulação, com estradas mais conservadas e capazes de proporcionar maior comodidade e segurança aos automobilistas.
A insuficiência das receitas das portagens está relacionada com a dimensão da rede viária nacional e com os custos associados à sua conservação, manutenção e recuperação, o que exige fontes complementares de financiamento.
Com a implementação do Plano Nacional de Portagens, o Executivo pretende, assim, criar uma fonte regular de receitas para apoiar a manutenção das estradas, mas o INEA considera necessário mobilizar recursos adicionais para garantir a sustentabilidade do programa.
A cobrança de portagens deverá, deste modo, ser complementada por outros mecanismos de financiamento, numa estratégia destinada a assegurar a conservação das estradas e melhorar progressivamente as condições de circulação em todo o país.