Angola está a concluir com o Banco Mundial uma operação de troca de dívida por educação, que permitirá recomprar 400 milhões de dólares (341 milhões de euros) de dívida onerosa e financiar 30 escolas, foi hoje anunciado em Luanda.
A operação, denominada “Debt for Education Swap”, foi divulgada pelo diretor-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD), Dorivaldo Teixeira, durante a apresentação do balanço do Plano Anual de Endividamento do primeiro semestre, no Museu da Moeda.
Segundo o responsável, o instrumento financeiro assenta num empréstimo com taxas bonificadas, abaixo de 1%, que será utilizado para recomprar dívida mais cara e alongar a maturidade da carteira, sendo as poupanças geradas canalizadas para a educação, nomeadamente a construção de escolas.
O pacote financeiro total da operação ascende a 1,1 mil milhões de dólares (937 milhões de euros) e inclui garantias do grupo Banco Mundial: uma garantia baseada em políticas do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), de 240 milhões de dólares (204 milhões de euros), complementada por uma garantia de segunda perda da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA, na sigla inglesa).
Estas garantias reduzem o risco para os credores, permitindo a Angola contrair um novo empréstimo de cerca de 400 milhões de dólares a juros mais baixos, que será usado para pagar antecipadamente um valor equivalente da dívida mais cara do Estado, reduzindo os custos do serviço da dívida.
A poupança orçamental gerada financiará a construção de 30 novas escolas secundárias, beneficiando mais de 32 mil alunos.