A Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições presidenciais realizadas a 19 de julho, em São Tomé e Príncipe, decorreram de forma livre, pacífica, transparente e em conformidade com a legislação nacional, considerando o processo um importante passo para o fortalecimento da democracia no país.
Segundo o comunicado final da Missão de Observação Eleitoral da CPLP, a missão foi chefiada pelo antigo ministro das Relações Exteriores de Angola, João Bernardo de Miranda, e integrou 16 observadores provenientes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, além de representantes da Assembleia Parlamentar e do Secretariado Executivo da CPLP.
Durante a permanência no arquipélago, os observadores reuniram-se com o Presidente da República, Carlos Vila Nova, membros do Governo, da Comissão Eleitoral Nacional, candidatos presidenciais, representantes da sociedade civil, do corpo diplomático e de outras missões internacionais, para avaliar a preparação e a transparência do processo eleitoral.
No dia da votação, a missão acompanhou os trabalhos em 169 mesas de voto, o equivalente a cerca de 59% do total nacional, constatando que o escrutínio decorreu num ambiente de tranquilidade, com respeito pelas normas eleitorais, boa organização, presença adequada das forças de segurança e cooperação entre os membros das mesas e os delegados das candidaturas.
A CPLP destacou ainda a elevada participação de mulheres na organização das mesas de voto, representando cerca de metade dos membros observados, bem como o envolvimento significativo da juventude no processo eleitoral.
Embora tenha considerado o processo credível, a missão identificou algumas situações que merecem aperfeiçoamento, como atrasos pontuais na abertura de algumas mesas, dúvidas sobre os horários de encerramento da votação e casos de eleitores devidamente identificados que não conseguiram exercer o direito de voto por não constarem dos cadernos eleitorais.
Perante este cenário, e tendo em vista as eleições legislativas, regionais e autárquicas marcadas para 27 de setembro, a CPLP recomendou às autoridades são-tomenses a atualização dos cadernos eleitorais, o esclarecimento uniforme dos procedimentos de votação e o reforço das campanhas de educação cívica para incentivar uma maior participação dos cidadãos.
No comunicado final, a missão felicitou o povo e as autoridades de São Tomé e Príncipe pela forma como conduziram o processo eleitoral, sublinhando que as eleições reforçam o Estado de Direito Democrático, a confiança dos cidadãos nas instituições e os valores da democracia, da paz e da boa governação que orientam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.