A realização da II Convenção Ordinária do Partido Humanista de Angola (PHA), marcada para 5 de Dezembro, continua a gerar divergências entre militantes e a direcção do partido, numa altura em que persistem questões relacionadas com a condução do processo eleitoral interno.
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral da convenção, Victor Lopes, reiterou, em Luanda, a legitimidade do órgão que dirige e rejeitou a existência de duas comissões eleitorais para preparar o conclave.
Em declarações à imprensa, Victor Lopes afirmou que, nos termos dos estatutos do PHA, a Comissão Política Nacional é o órgão supremo do partido entre as convenções e tem competência para conduzir os seus destinos.
“A Comissão Política Nacional, que fique bem claro, é o órgão que conduz o partido, é o órgão supremo entre as convenções”, declarou, acrescentando que as deliberações são tomadas por consenso, desde que esteja reunido o quórum mínimo de 60% dos seus membros.
Segundo o responsável, foi com base nessa disposição estatutária que a Comissão Política Nacional deliberou, a 4 de Julho, a criação da Comissão Nacional Eleitoral, cuja decisão considera vinculativa para todas as estruturas do partido.
“Qualquer decisão ou deliberação da Comissão Política Nacional é de cumprimento obrigatório para todas as franjas do partido. Não é negociável, não é reclamável”, afirmou Victor Lopes, defendendo que o órgão que dirige está a cumprir uma deliberação de uma estrutura competente.
A convenção, prevista para 5 de Dezembro, em Luanda, deverá ocorrer depois de uma crise interna que levou à intervenção do Tribunal Constitucional. O processo de preparação do conclave decorre num contexto de divergências sobre a legitimidade dos órgãos responsáveis pela organização do evento.