O Ministério da Administração do Território (MAT) defende o reforço da capacidade dos municípios para responderem de forma mais rápida e eficaz aos problemas das comunidades.
A posição é destacada no âmbito da Semana do Desenvolvimento Local, que decorre em Moçâmedes, província do Namibe, e reúne responsáveis da Administração Central e Local do Estado, incluindo administradores municipais de todo o país.
O encontro pretende promover a troca de experiências e a partilha de boas práticas de governação, com foco na melhoria dos serviços públicos e na criação de soluções capazes de responder às necessidades das populações.
Na abertura da iniciativa, o ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, colocou o desenvolvimento local e a melhoria da governação municipal entre as prioridades da reflexão.
Para o MAT, os municípios devem estar cada vez mais preparados para assumir responsabilidades e encontrar respostas para os problemas que afectam directamente os cidadãos. A proximidade entre a administração e as comunidades é apontada como fundamental para tornar a prestação dos serviços públicos mais eficaz.
A discussão envolve também a descentralização administrativa, entendida como um processo que deve ser acompanhado de competências, recursos e capacidade de gestão ao nível local.
Durante o Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, os gestores públicos têm igualmente a oportunidade de apresentar experiências desenvolvidas nas diferentes regiões do país e identificar práticas que possam ser aplicadas noutros municípios.
A iniciativa procura, assim, reforçar a capacidade de gestão municipal e incentivar uma governação mais próxima das populações.
O desafio colocado aos municípios é fazer com que as políticas públicas deixem de ser apenas decisões administrativas e produzam resultados concretos no dia-a-dia das comunidades, através de melhores serviços, maior capacidade de resposta e soluções adaptadas à realidade de cada território.