O Executivo angolano prevê gastar 485,4 milhões de kwanzas na contratação de serviços de fiscalização da empreitada de reabilitação do edifício-sede do Instituto Nacional de Estatística (INE), em Luanda.
A medida foi autorizada pelo Presidente da República e surge devido ao estado de degradação das infra-estruturas do edifício, com o objectivo de melhorar as condições de funcionamento, segurança, salubridade e conservação do património público.
A iniciativa está enquadrada no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 e será executada através de um procedimento de contratação simplificada, pelo critério material.
No âmbito da autorização, foi delegada ao ministro do Planeamento a competência para aprovar as peças do procedimento, verificar a legalidade dos actos e celebrar e assinar o respectivo contrato.
O edifício-sede do INE foi inaugurado em Fevereiro de 2014, pelo então Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Construído de raiz, o imóvel ocupa uma área total de 4.987 metros quadrados, na Avenida Ho-Chi-Minh, em Luanda.
A infra-estrutura dispõe de oito andares e duas caves, sendo uma destinada ao parqueamento e outra reservada à realização de grandes operações estatísticas.
A intervenção pretende garantir melhores condições para o funcionamento do INE e assegurar a conservação de uma infra-estrutura considerada estratégica para a produção e divulgação das estatísticas oficiais do país.