O Tribunal do Bolhão, no Porto, condenou um homem a quatro anos de prisão, com pena suspensa por cinco anos, por ter burlado um cidadão em cerca de 1,2 milhões de euros, através de um esquema baseado em falsas promessas de movimentação de fundos entre Angola e Portugal.
Segundo a Procuradoria-Geral Regional do Porto, a suspensão da pena fica condicionada ao pagamento de 50 mil euros à vítima, a título de reparação pelos prejuízos causados.
De acordo com os factos considerados provados em tribunal, o arguido aproveitou-se das dificuldades enfrentadas pelo ofendido para transferir capitais de Angola para Portugal e conquistou a sua confiança, apresentando-se como um empresário de sucesso com capacidade para realizar a operação financeira.
Para dar credibilidade ao esquema, afirmou possuir ligações próximas com a empresária angolana Isabel dos Santos e com a ministra da Indústria, alegando ainda ter dupla nacionalidade e acesso a uma suposta “mala diplomática russa”, que lhe permitiria efectuar a transferência dos valores com segurança.
Convencida pelas falsas garantias, a vítima entregou ao arguido várias quantias em dinheiro, apresentadas como necessárias para a transferência dos fundos, empréstimos pessoais e pagamento de alegados impostos associados à operação.
Depois de receber os valores, o homem depositou o dinheiro em contas bancárias pessoais e numa sociedade que administrava, apropriando-se da totalidade das verbas.
Além da pena de prisão suspensa, o tribunal determinou ainda o pagamento de uma indemnização correspondente aos 1,2 milhões de euros de que o arguido se apropriou, incluindo a restituição à vítima e a perda das vantagens obtidas com a actividade criminosa.
A decisão judicial considerou provado que o arguido actuou de forma deliberada, explorando a confiança da vítima e a sua dificuldade em movimentar capitais entre Angola e Portugal para concretizar o esquema fraudulento.