Higino Carneiro vai apresentar uma reclamação da decisão que levou à anulação da sua candidatura à presidência do MPLA, mas não pensa, para já, impugnar o processo, disseram hoje à Lusa fontes próximas da candidatura do ex-general angolano.
Segundo as mesmas fontes, a estratégia tem em conta o facto de o prazo de validação das candidaturas ao 9.º congresso do partido terminar apenas a 25 de Outubro.
As mesmas fontes acreditam ainda que “virão por aí mais processos judiciais” contra Higino Carneiro, constituído arguido noutros processos.
Sobre o áudio citado pela imprensa angolana, no qual Higino Carneiro terá dito que é preciso “combater os malfeitores que estão dentro do partido”, adiantaram que “não se trata de declarações oficiais”, sem mais detalhes.
A subcomissão de candidaturas do MPLA anunciou na terça-feira ter considerado nula a candidatura de Higino Carneiro à presidência do partido, alegando “graves irregularidades” no processo entregue a 25 de junho, entre as quais assinaturas de “supostos militantes” não inscritos nos comités de ação do partido (CAP), cartões descontinuados com datas de emissão recentes, listas assinadas por uma única pessoa em nome de vários e bilhetes de identidade falsos.
Das 19.158 fichas de subscrição que o mandatário da candidatura declarou ter entregado, a subcomissão apurou que constavam apenas 14.493, das quais 2.561 válidas (17,6%), 9.659 não válidas (66,6%) e 2.273 falsas (15,6%).
O responsável da subcomissão, Job Capapinha, disse que os factos, “passíveis de responsabilização criminal”, serão submetidos aos órgãos competentes do partido.
Fonte da candidatura de Higino Carneiro afirmou na terça-feira estar “a analisar a situação”, após ter sido “notificada” da decisão.
Decisão ordenada pelo presidente do MPLA era expectável
Analistas angolanos criticaram a postura “parcial” da subcomissão de candidaturas à presidência do MPLA, após anúncio da invalidação da candidatura de Higino Carneiro, considerando que a decisão “era expectável”.
“Olho com muita insatisfação para a maneira como a subcomissão de candidaturas [à presidência do MPLA] está a dirigir o processo. Porque me parece que está a agir com muita parcialidade e a favorecer um único candidato que é o actual presidente João Lourenço, o que contradiz os estatutos e o regulamento interno”, afirmou o analista Albino Pakisi.
Em declarações à Lusa na sequência do anúncio da anulação da candidatura de Higino Carneiro à presidência do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, poder desde 1975), por alegada falsificação de assinaturas, Pakisi não acredita que o general reformado tenha incorrido em irregularidades.
“Ninguém acredita que Higino Carneiro, sabendo do escrutínio que está a sofrer nos últimos tempos, a sua equipa corre o risco de falsificar assinaturas, isso não caberia na cabeça de ninguém (…). Vamos esperar que a sua equipa responda, mas isso, à partida, complica o congresso”, considerou.
Insistiu, no entanto, que a subcomissão de candidaturas ao congresso do MPLA, agendado para 9 e 10 de Dezembro próximo, esteja a agir em favor de João Lourenço (presidente do MPLA e de Angola), considerando que este órgão está a fazer “um mau serviço ao partido”.
Questionado sobre se Higino Carneiro ainda terá alguma hipótese de concorrer ao conclave com João Lourenço – cuja candidatura foi validada em Junho passado –, o analista salientou que Carneiro “é um militante com provas dadas”, mas, citando as suas fontes, querem vê-lo fora do congresso.
“Não se quer Higino Carneiro no congresso, muito menos entrar, pisar aquela porta em Dezembro. Porquê? Porque, complicaria as contas do sistema”, apontou.
Albino Pakisi considerou, por outro lado, ser legítimo que alguns militantes queiram Higino Carneiro como candidato e outros apostem em João Lourenço, mas, observou, a maneira como as coisas se apresentam Carneiro não terá essa possibilidade.
“Porque a subcomissão é que manda nas candidaturas e está a levar um único candidato”, atirou o analista, admitindo divisões entre os militantes do partido que governa Angola até ao congresso.
A subcomissão de candidaturas do MPLA rejeitou a pretensão de Higino Carneiro de concorrer à presidência do partido devido a irregularidades, conforme anunciou na Terça-feira o seu coordenador, Job Capapinha.
Segundo este órgão, foram apuradas entre as 14.493 fichas de subscrição contabilizadas e confirmadas, 2561 válidas, correspondentes a 17,6 por cento, 9659 não válidas, correspondentes a 66,6 por cento, e 2273 falsas, correspondentes a 15,6 por cento.
Para o politólogo Agostinho Sicato, já era expectável a exclusão de Higino Carneiro da corrida ao cargo de presidente do MPLA, “porque todos os actos precedentes do processo assim indicavam”, tendo questionado os critérios para apurar e reprovar as subscrições de apoio ao general.
“E, depois, o surgimento dessas assinaturas pode ser razão para indiciar Higino Carneiro em mais um processo judicial para, então, ele se tornar inelegível, mas de qualquer modo o processo está aberto ainda, é preciso ouvir também os advogados de Higino Carneiro”, afirmou o analista à Lusa.
Para Agostinho Sicato, se Higino Carneiro recorrer e ganhar o processo ainda terá hipótese de concorrer, mas se se confirmarem as alegadas irregularidades, acrescentou, “vai arcar com as consequências judiciais que acreditamos serão despoletadas”.
Admitiu que o “chumbo” de Higino Carneiro poderá desincentivar os outros militantes a apresentar as candidaturas e isto, argumentou, “vai beliscar este interesse que havia de múltiplas candidaturas”.
“Ou seja, o MPLA está a um passo de fazer história desde que o país é país, por ser a primeira vez que teria múltiplas candidaturas e ainda tem oportunidade de o fazer. Se Higino Carneiro não passa, os outros candidatos podem passar, mas o que é pouco crível (…)”, frisou.
Sicato questionou ainda as motivações da apresentação dos resultados da candidatura de Higino Carneiro em detrimento da candidatura de João Loureço – cujo processo foi o primeiro a ser entregue, acreditando em “interesse deliberado” da subcomissão de candidaturas.
Este cenário, no entender deste politólogo, deve ser um fim das múltiplas candidaturas para o congresso do MPLA, realçando que este partido deve avançar para conclave “dividido e/ou com imposição do medo” pela “obrigação de todos cerrarem fileiras, mesmo sem vontade, ao líder”.
“A subcomissão vai remeter este processo aos órgãos internos do MPLA para avaliar, se o processo é crime isso vai despoletar para uma acção judicial contra Higino Carneiro e isso pode levar em casos extremos à expulsão de Higino Carneiro pela ousadia de se ter candidatado”, rematou Agostinho Sicato.