Angola encerrou o exercício económico de 2024 com um stock de dívida pública de 56,19 mil milhões de kwanzas, revelou, esta quarta-feira, 12, em Luanda, a ministra das Finanças, Vera Daves, durante a discussão e votação da Conta Geral do Estado de 2024.
Do total da dívida pública, 54,22 mil milhões de kwanzas correspondem à dívida governamental, enquanto 1,98 mil milhões de kwanzas estão relacionados com a dívida das empresas públicas, sendo a Sonangol a entidade com a maior parcela deste passivo.
Os dados foram apresentados durante a 4.ª Reunião Plenária Extraordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, onde o Executivo fez o balanço da execução das contas públicas referentes ao ano passado.
Apesar do peso da dívida, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, destacou o desempenho positivo da economia angolana em 2024, com o Produto Interno Bruto (PIB) a crescer 4,4% em termos reais.
O crescimento ficou acima dos 2,8% previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE) e superou igualmente os 1,3% registados em 2023, resultado que Massano considerou um dos desempenhos mais fortes da economia angolana das últimas décadas.
O governante atribuiu parte deste desempenho ao reforço da contribuição do sector não petrolífero, apontando o resultado como um sinal do avanço da diversificação da economia e do aumento da sua capacidade de resistência a choques externos.
Na agricultura, José de Lima Massano informou que a produção de alimentos aumentou em 1,6 milhões de toneladas, correspondente a um crescimento anual de 6%, alcançando 28 milhões de toneladas na campanha agrícola 2023-2024.
Segundo o ministro de Estado, o desempenho económico tem contribuído para reforçar a confiança e a credibilidade das instituições nacionais junto de investidores, mercados financeiros e parceiros internacionais de desenvolvimento.
No domínio das contas públicas, Vera Daves informou que o Estado arrecadou 25,31 mil milhões de kwanzas em receitas durante o exercício de 2024, dos quais 17,81 mil milhões corresponderam a receitas correntes e 7,5 mil milhões a receitas de capital.
Do lado da despesa, foram executados 24,59 mil milhões de kwanzas, enquanto as operações de dívida pública representaram 13,32 mil milhões de kwanzas.
A ministra indicou ainda que o sector social absorveu 4,79 mil milhões de kwanzas, a Defesa e Segurança 2,52 mil milhões, os serviços públicos gerais 2,11 mil milhões e o sector económico 1,85 mil milhões de kwanzas.
Os números apresentados pelo Executivo colocam a dívida pública como um dos principais indicadores das contas do Estado, num ano em que a economia registou crescimento acima das previsões oficiais e em que o Governo destacou o aumento do peso dos sectores não petrolíferos.