Os conflitos e as novas ameaças à paz e à segurança em África estarão no centro da XXI Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que Angola acolhe no dia 30 de Agosto, em Luanda.
A informação foi avançada esta quarta-feira pelo embaixador de Angola na Etiópia e porta-voz do evento, Miguel Bembe, durante uma conferência de imprensa realizada no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM).
Segundo o diplomata, a realização da sessão extraordinária resulta da necessidade de reforçar os mecanismos africanos de prevenção e resolução de conflitos, num momento em que o continente enfrenta crises cada vez mais complexas e novas ameaças à sua estabilidade.
Miguel Bembe explicou que um diagnóstico técnico realizado pelo Conselho de Paz e Segurança da União Africana identificou três grandes factores estruturais de instabilidade: os factores políticos, relacionados com o défice de contrato social; os factores ligados ao clima, tecnologia e território; e os factores geopolíticos, marcados pela interferência externa e pela disputa por recursos minerais estratégicos.
O diplomata acrescentou que a proliferação de grupos jihadistas transnacionais e as mudanças inconstitucionais de regimes também contribuem para agravar os riscos à paz e à segurança no continente.
Perante este cenário, a União Africana pretende reforçar a sua capacidade de antecipar crises e adoptar respostas mais eficazes. Miguel Bembe defende, por isso, uma mudança de uma postura reactiva para uma estratégia proactiva e estrutural de prevenção de conflitos.
“Esta sessão tem como objectivo a transição de uma postura reactiva para uma estratégia proactiva e estrutural de prevenção de crises no nosso continente”, afirmou.
A conferência deverá culminar com a adopção da “Decisão de Luanda”, que será acompanhada por planos de acção e uma matriz de implementação com objectivos, metas, indicadores, responsabilidades, orçamento e prazos definidos.
Segundo Miguel Bembe, o desafio não está necessariamente na criação de novas instituições, mas no reforço da capacidade dos mecanismos já existentes, através de melhor coordenação, financiamento e utilização política.
Entre esses mecanismos estão o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, o Sistema Continental de Alerta Precoce e o Painel dos Sábios.
A XXI Sessão Extraordinária será precedida, no dia 29 de Agosto, pela 26.ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da União Africana.
A reunião de Luanda pretende, assim, colocar em debate os principais factores que continuam a alimentar os conflitos no continente e procurar uma resposta colectiva mais rápida e preventiva às ameaças que afectam a paz e a segurança em África.