O possível aumento salarial na função pública, previsto para 2027, só poderá ser mantido de forma sustentável se estiver apoiado numa economia forte e capaz de gerar receitas suficientes para suportar as despesas do Estado, defendem especialistas.
A posição foi apresentada pelo jurista Francisco Nduli e pelo politólogo Adálio Francisco Pereira, durante o espaço “O Dia em Análise”, do programa “Prime Time”, da Rádio Correio da Kianda.
Para Francisco Nduli, não basta anunciar aumentos salariais sem que existam condições económicas e financeiras para garantir o seu cumprimento no longo prazo.
“Não haverá aumento salarial se não tivermos uma economia forte capaz de suprir todas as despesas do Estado”, afirmou.
O jurista considera que o fortalecimento da economia deve passar também pelo estímulo à actividade empresarial e pela criação de condições para a manutenção dos postos de trabalho.
Entre os principais obstáculos, apontou o encerramento de pequenas empresas e o excesso de burocracia, factores que, na sua perspectiva, dificultam o crescimento do sector privado e a criação de emprego.
Francisco Nduli criticou igualmente o desaparecimento de programas como o “Angola Jovem” e o “Angola Investe”, que, segundo o jurista, contribuíram anteriormente para apoiar iniciativas empresariais e gerar oportunidades de emprego para a juventude.
Por sua vez, o politólogo Adálio Francisco Pereira entende que a discussão sobre o aumento salarial ultrapassa a dimensão económica e assume igualmente uma componente política e social.
Na sua análise, uma eventual melhoria dos salários procura também demonstrar que o Executivo está atento às dificuldades económicas das famílias e à perda do poder de compra.
“É uma mensagem que passa pela economia, passa pela política e pela necessidade do Executivo demonstrar empatia com a dificuldade económica e social das famílias”, afirmou.
Adálio Pereira defende que o salário tem impacto directo na capacidade das famílias de fazerem face às despesas e garantirem as necessidades básicas.
Segundo o académico, os rendimentos constituem uma fonte essencial para que pais e mães possam cumprir as responsabilidades de sustento e protecção dos agregados familiares.
Os especialistas defendem, por isso, que uma política de valorização salarial deve ser acompanhada por medidas destinadas a fortalecer a economia, apoiar as empresas, estimular a criação de emprego e aumentar a capacidade financeira do Estado.
A combinação destes factores, consideram, poderá criar condições para que futuros aumentos salariais sejam não apenas uma resposta imediata à perda do poder de compra, mas uma medida sustentável a médio e longo prazo.