O Executivo angolano decidiu reforçar a estrutura orgânica dos Ministérios das Finanças, da Cultura e das Pescas e Recursos Marinhos, com a introdução de novos cargos de secretário de Estado para áreas específicas.
As alterações foram apreciadas esta sexta-feira, 28 de Agosto, durante a 7.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada no Palácio Presidencial, em Luanda, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.
No Ministério das Finanças, foi apreciado o Projecto de Decreto Presidencial que altera o respectivo Estatuto Orgânico, com a introdução do cargo de Secretário de Estado para os Assuntos Tributários, destinado a reforçar a estrutura de acompanhamento das matérias relacionadas com a área tributária.
Para o Ministério da Cultura, o Conselho de Ministros apreciou igualmente um projecto que altera o Estatuto Orgânico do departamento ministerial, criando o cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas.
Já no Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, foi apreciada a proposta que cria o cargo de Secretário de Estado para a Gestão do Espaço e dos Recursos Marinhos, com competências direccionadas para esta área de intervenção.
As três alterações integram um conjunto de matérias apreciadas pelo Conselho de Ministros na sua sétima sessão ordinária, que abordou igualmente questões ligadas às finanças, indústria, cultura, pescas, agricultura, saúde e educação.