A não prestação de alimentos foi a principal ocorrência entre as denúncias de violência contra crianças registadas pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), através da linha SOS Criança, entre os dias 9 e 15.
De acordo com os dados divulgados pelo INAC, foram recebidas 581 denúncias durante o período em referência, provenientes das províncias do Bié, Cunene, Luanda, Uíge, Lunda-Norte e Lunda-Sul.
Do total de ocorrências, 126 estavam relacionadas com a não prestação de alimentos, tornando este o tipo de denúncia mais frequente no balanço semanal.
A lista é seguida por 70 casos de violência física e psicológica e 57 situações de trabalho infantil. Foram igualmente registadas 14 denúncias de abuso sexual, entre outras ocorrências relacionadas com a violação dos direitos das crianças.
O Bié contabilizou 79 denúncias, enquanto Luanda registou o maior número entre as províncias mencionadas, com 109 ocorrências.
Entre os casos mais graves está uma denúncia recebida no município do Cuito, no Bié, envolvendo uma menor de 14 anos que terá sido vítima de abuso sexual. Segundo a denúncia, a menor teria sido atraída para a residência de uma mulher adulta conhecida, onde terá sido drogada antes de ser submetida ao abuso por vários indivíduos.
O caso está a ser investigado pelas autoridades policiais da província, que deverão prestar mais esclarecimentos após a conclusão do processo.
Em Luanda, o INAC registou igualmente denúncias de abuso sexual envolvendo menores. Na Ingombota, uma adolescente de 15 anos terá sido vítima de abusos recorrentes alegadamente praticados pelo próprio pai, de 33 anos.
No município de Cacuaco, foi denunciado o abuso sexual de uma criança de três anos, alegadamente praticado por um homem de 28 anos, enquanto em Viana foi reportado o caso de um menor de 11 anos que seria vítima de agressões físicas recorrentes por parte da tia com quem vive.
O INAC mantém disponível a linha SOS Criança 15015, através da qual podem ser comunicadas situações de violência, abuso, exploração ou outras violações dos direitos dos menores. A chamada é gratuita a partir das diferentes operadoras de telefonia móvel.
Os dados do INAC evidenciam a diversidade das situações que afectam crianças em Angola e colocam a responsabilidade familiar, a protecção contra a violência e o cumprimento dos direitos básicos dos menores entre os principais desafios das instituições e da sociedade.