O Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) defende maior controlo sobre os recursos públicos destinados à produção e distribuição dos manuais escolares, bem como fiscalização rigorosa para garantir que os livros cheguem efectivamente às escolas e aos alunos.
A posição é defendida pelo secretário-geral do SINPROF, Ademar Jinguma, que levanta dúvidas sobre a transparência dos processos de distribuição e alerta para a necessidade de reforçar os mecanismos de fiscalização, de forma a prevenir os “esquemas” que, segundo afirma, têm marcado a entrega dos manuais escolares.
A reacção surge depois de o Executivo angolano autorizar uma despesa de 37,4 mil milhões de kwanzas para a edição, impressão e transporte dos manuais escolares destinados às escolas de todo o país, no âmbito dos preparativos para o ano lectivo 2026/2027.
Ademar Jinguma defende que o investimento deve ser acompanhado por um controlo rigoroso da utilização dos recursos e de todas as etapas do processo, desde a produção dos livros até à sua entrega aos alunos.
“Continuo a alimentar muitas dúvidas, porque não é a primeira vez que nos fazem crer que realmente vai acontecer e depois não acontece absolutamente nada”, afirmou o secretário-geral do SINPROF, apontando dificuldades na chegada dos manuais às escolas, sobretudo nas zonas mais afastadas dos centros urbanos.
Segundo o sindicalista, o reforço da fiscalização poderá reduzir as margens para práticas irregulares e garantir que os manuais gratuitos não sejam desviados do seu destino.
O responsável considera igualmente importante que os livros sejam entregues antes do início das aulas, para que os alunos possam contar com os materiais didácticos desde os primeiros dias do novo ano lectivo.
A verba autorizada pelo Presidente da República está destinada à edição, impressão e transporte dos manuais para as escolas de todo o país e pretende reduzir o défice de livros registado durante o ano lectivo anterior.
Para o SINPROF, o sucesso da medida não deve ser avaliado apenas pelo montante investido ou pelo número de manuais produzidos, mas sobretudo pela capacidade de fazer chegar os livros aos alunos que deles necessitam.
O sindicato alerta que a insuficiência de manuais em algumas instituições de ensino tem consequências directas no processo de ensino e aprendizagem e defende que o novo processo seja acompanhado por maior transparência, controlo e fiscalização.
Ademar Jinguma considera, por isso, que a gestão dos 37,4 mil milhões de kwanzas deve ser devidamente acompanhada, ao mesmo tempo que se assegura uma distribuição regular e equitativa dos manuais pelas escolas do país.