O pré-candidato à presidência do MPLA, Francisco Higino Lopes Carneiro, recorreu ao Tribunal Constitucional para contestar a decisão que anulou a sua candidatura ao cargo de líder do partido, depois de considerar esgotados os mecanismos internos de reclamação.
A informação foi confirmada esta sexta-feira, 31, pela direcção da candidatura de Higino Carneiro, que revelou ao Correio da Kianda que o Tribunal Constitucional já admitiu a providência cautelar destinada a suspender os efeitos da deliberação que declarou nula a candidatura.
Segundo a mesma fonte, o processo, registado sob o n.º 1526-B/2026, já deu entrada no Tribunal e o MPLA foi notificado para apresentar a sua contestação.
De acordo com a legislação aplicável, o partido dispõe de oito dias, contados a partir da notificação, para responder ao pedido e juntar aos autos a deliberação que está a ser contestada.
A direcção da candidatura explica que a via judicial foi utilizada apenas depois de ter sido apresentada uma reclamação junto da Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário do MPLA, agendado para os dias 9 e 10 de Dezembro de 2026, sem que a pretensão tivesse sido acolhida.
A equipa de Higino Carneiro defende que a Subcomissão de Candidaturas validou o processo com a assinatura dos seus membros e que a abertura das fichas decorreu na presença do mandatário do pré-candidato. Por isso, considera que as alegadas irregularidades invocadas para anular a candidatura não correspondem à forma como o processo decorreu.
Com a admissão da providência cautelar, caberá agora ao Tribunal Constitucional apreciar o pedido, enquanto o MPLA prepara a sua resposta dentro do prazo previsto na lei.