Os advogados do ex-presidente do Níger, Mohamed Bazoum, pediram a sua libertação imediata, três anos depois de ter sido deposto e detido pelos militares que assumiram o poder no país.
Bazoum, eleito Presidente em 2021, permanece detido, juntamente com a esposa, Hadiza Bazoum, numa ala do palácio presidencial em Niamey, desde o golpe de Estado ocorrido em julho de 2023.
Segundo a Associação Internacional de Advogados, a detenção do antigo chefe de Estado é arbitrária, uma vez que o casal nunca foi apresentado a um magistrado nem informado oficialmente sobre a existência de um processo judicial contra si.
“Eles nunca foram levados perante um magistrado e não foram informados da existência de qualquer processo contra eles”, afirmou Reed Brody, advogado especializado em direitos humanos.
Após o golpe, liderado pelo general Abdourahamane Tiani, as autoridades militares anunciaram a intenção de julgar Bazoum por alegada traição e conspiração contra a segurança e autoridade do Estado, mas até ao momento nenhum processo público foi aberto.
Os advogados denunciam ainda que o ex-presidente e a esposa têm tido pouco contacto com o exterior e que não recebem visitas de familiares há cerca de três anos.
A União Europeia, especialistas das Nações Unidas e vários líderes internacionais já apelaram à libertação de Mohamed Bazoum.
O antigo Presidente recusou renunciar ao cargo após o golpe, apesar de o seu mandato ter terminado formalmente em abril deste ano. Desde a tomada do poder pelos militares, organizações de defesa dos direitos humanos denunciam uma crescente repressão contra opositores, jornalistas, ativistas e membros da sociedade civil no Níger.