A XV Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) arrancou esta quarta-feira, 22, em Luanda, com debates centrados em desafios atuais que atravessam os Estados-membros, com destaque para a cibersegurança, cidadania digital e combate à desinformação.
Durante as reuniões das redes especializadas e das comissões permanentes, os parlamentares analisaram temas estratégicos para o reforço da cooperação institucional, incluindo o impacto do Acordo de Mobilidade da CPLP, a integridade pública, a literacia mediática e os mecanismos de proteção no ambiente digital.
Segundo o Presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos da CPLP e porta-voz do encontro, Virgílio de Fontes Pereira, a primeira jornada decorreu num ambiente de participação ativa e consenso, permitindo a aprovação de propostas de deliberação que serão submetidas aos órgãos decisórios da organização.
Os debates sobre cibersegurança e desinformação refletem a crescente preocupação dos países lusófonos com os riscos associados à expansão das tecnologias digitais, nomeadamente a propagação de informações falsas, manipulação de conteúdos e ameaças contra sistemas de informação.
A Rede das Mulheres Parlamentares e a Rede dos Jovens Parlamentares da CPLP também colocaram em agenda a cidadania digital e a literacia mediática, defendendo maior preparação dos cidadãos para o uso responsável das plataformas digitais.
Durante o encontro, foi igualmente destacada a necessidade de atribuir personalidade jurídica ao Secretariado Permanente da AP-CPLP, atualmente sediado em Angola, medida considerada importante para reforçar a capacidade administrativa e financeira da instituição.
Os trabalhos prosseguem esta quinta-feira com a Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais, seguida da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos e da Sessão Solene de Abertura da XV Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da CPLP.
A reunião em Luanda reforça o compromisso dos parlamentos da comunidade lusófona em construir respostas conjuntas para desafios comuns, sobretudo nas áreas da transformação digital, democracia, circulação de pessoas e fortalecimento institucional.