A FNLA admite ter registado um atraso na prestação de contas das eleições gerais de 2022, mas nega ter deixado de justificar à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a aplicação da subvenção pública recebida para financiar a campanha eleitoral.
A reacção surge na sequência de informações segundo as quais o partido poderia enfrentar sanções por não ter apresentado, dentro do prazo estabelecido, a documentação relativa à utilização dos valores disponibilizados pelo Estado para o financiamento da campanha eleitoral.
Nas eleições gerais de 2022, cada partido político concorrente recebeu uma subvenção pública de cerca de 1,1 mil milhões de kwanzas para financiar as actividades de campanha.
A porta-voz da FNLA, Maria Bulenvo, reconhece que houve atraso na entrega da documentação, mas garante que o partido elaborou o relatório financeiro e procurou apresentá-lo à CNE.
“A FNLA tem todos os programas e relatórios, tudo preparado, mas a CNE é que se recusou a receber na altura. Houve, sim, um atraso, mas todo o relatório foi elaborado”, afirmou.
Segundo a responsável, a existência de um atraso na entrega dos documentos não significa que a FNLA tenha deixado de prestar contas sobre a utilização da verba pública recebida durante o processo eleitoral de 2022.
A direcção do partido contesta, assim, as acusações de incumprimento e sustenta que dispõe dos documentos necessários para demonstrar como foram aplicados os recursos disponibilizados pelo Estado.
A questão da prestação de contas ganha particular relevância numa altura em que Angola se prepara para um novo ciclo eleitoral, colocando novamente em debate a utilização e fiscalização das subvenções públicas atribuídas aos partidos políticos.
A FNLA procura, desta forma, afastar qualquer interpretação de que tenha ocultado ou deixado de justificar a aplicação dos recursos públicos recebidos para a campanha eleitoral anterior, insistindo que a principal dificuldade esteve relacionada com o momento da entrega da documentação à CNE.
O partido mantém que os relatórios foram preparados e que o atraso na apresentação não deve ser confundido com ausência de prestação de contas.