O Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) anunciou uma greve geral nos subsistemas de Ensino Geral, Ensino Secundário Técnico-Profissional, Formação de Professores e Educação de Adultos, em protesto contra o alegado incumprimento, por parte do Executivo, do acordo celebrado em Janeiro deste ano.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional do sindicato, reunido na sexta-feira, e deverá ser submetida às 21 assembleias provinciais representativas, convocadas para o dia 12 de Setembro.
Segundo o secretário-geral do SINPROF, Ademar Jinguma, a paralisação será realizada em quatro fases e abrangerá todo o território nacional. A primeira fase está prevista para decorrer de 21 de Setembro a 12 de Outubro, durante 19 dias úteis, enquanto a segunda deverá ocorrer de 2 a 18 de Dezembro, por 15 dias.
Entre as principais reivindicações está o cumprimento integral do acordo assinado entre o Ministério da Educação e o SINPROF, a 8 de Janeiro de 2026, sobretudo no que diz respeito à inclusão dos professores alegadamente excluídos do Concurso de Ingresso Interno e de Acesso.
O sindicato exige ainda a avaliação do processo pelas comissões nacionais conjuntas Ministério da Educação-SINPROF, conforme o cronograma estabelecido nos Termos de Referência, bem como a inserção imediata no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) dos professores admitidos.
O Conselho Nacional do SINPROF manifestou também preocupação com o número de crianças e adolescentes que continuam sem frequentar as aulas por falta de vagas nas escolas públicas.
Para o sindicato, a situação constitui uma limitação grave ao direito à educação e considera contraditório que, perante o défice de infra-estruturas escolares no país, sejam realizados investimentos de grande dimensão noutras áreas, quando, na sua avaliação, os recursos públicos poderiam ser melhor aplicados na resposta às necessidades urgentes do sector da Educação.