O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, defendeu, esta sexta-feira, 4, no Lubango, o reforço da independência dos tribunais, da ética e da integridade dos magistrados judiciais.
Segundo o magistrado, estes princípios são fundamentais para recuperar e consolidar a confiança dos cidadãos no sistema de justiça.
Norberto Sodré João falava na abertura do II Congresso Nacional de Magistrados Judiciais (CONMAJ 2026), promovido pela Associação dos Juízes de Angola (AJA), que reúne magistrados judiciais angolanos e convidados de outros países de língua portuguesa.
Na sua intervenção, o presidente do CSMJ considerou que a discussão pública e franca sobre a realidade do sistema judicial angolano constitui um passo importante, sobretudo num contexto em que a independência dos tribunais e a conduta ética dos juízes estão cada vez mais sujeitas ao escrutínio dos cidadãos.
Para Norberto Sodré João, a chamada “crise de confiança no sistema de justiça” exige uma reflexão séria e profunda de todos os intervenientes na administração da justiça.
“Embora os juízes e os órgãos de gestão dos tribunais tenham responsabilidade acrescida, também os cidadãos, advogados, sociedade civil e demais autoridades devem contribuir para a construção de uma justiça eficaz e credível”, sublinhou.
O magistrado defendeu ainda que a ética judicial não deve ser entendida apenas como um conjunto de normas ou proibições, mas como uma verdadeira forma de estar do juiz e uma exigência diária no exercício da função jurisdicional.
“A ética judicial não é um conceito oco ou descarnado, pois constitui uma forma de estar do juiz”, afirmou.
Acrescentou que a ética deve permitir ao magistrado reconhecer o desvalor de condutas susceptíveis de comprometer a sua integridade e prejudicar a imagem da instituição judicial.
Norberto Sodré João defendeu, por outro lado, uma postura activa dos magistrados, considerando que “não basta ser íntegro, é preciso parecer íntegro”, como um dos princípios fundamentais de uma actuação ética e responsável.