A província da Huíla vai beneficiar de novas intervenções em infra-estruturas de educação, saúde e administração pública, na sequência da autorização presidencial para a contratação de empreitadas destinadas à conclusão e apetrechamento de equipamentos públicos em vários municípios.
A medida consta do Despacho Presidencial n.º 337/26, de 26 de Agosto, que autoriza a despesa e a abertura de um procedimento de contratação simplificada para a execução dos projectos, delegando no Governador Provincial da Huíla competência para praticar os actos subsequentes.
No sector da educação, estão previstas intervenções em cinco estabelecimentos de ensino. Entre os projectos consta a conclusão e apetrechamento de uma escola de 12 salas de aulas no Ngongo, em Bunjei, no município do Chipindo, que contará também com cantina, vedação e zona verde.
O município do Chipindo terá ainda duas escolas de sete salas de aulas, uma localizada na Comuna-Sede e outra no Bambi. Estão igualmente previstas a conclusão e o apetrechamento de uma escola de 12 salas no município da Chibia e de outra escola com a mesma capacidade em Caconda.
As intervenções abrangem também o sector da saúde, com a conclusão e o apetrechamento do Hospital Militar da Matala. O projecto pretende assegurar melhores condições de funcionamento da unidade hospitalar e reforçar a capacidade de atendimento na região.
No município do Lubango, a autorização presidencial prevê o apetrechamento de estruturas administrativas, com o objectivo de melhorar as condições de funcionamento dos serviços públicos.
O despacho determina que a contratação das empreitadas seja realizada através do procedimento simplificado, pelo critério material, cabendo ao Governo Provincial da Huíla conduzir os actos necessários à concretização dos projectos.
As intervenções abrangem diferentes municípios da província e incidem sobre áreas consideradas essenciais para a prestação de serviços públicos, com destaque para o aumento da capacidade escolar, o reforço das infra-estruturas de saúde e a melhoria das condições da administração pública.
Com a autorização, o Executivo pretende acelerar a conclusão de projectos já iniciados e garantir que as infra-estruturas sejam entregues devidamente equipadas e preparadas para entrar em funcionamento.