A União Africana precisa de reforçar os mecanismos de aplicação das suas decisões para garantir o cumprimento efectivo das sanções impostas aos Estados-membros, defende o especialista em Relações Internacionais Horácio Simba.
O especialista considera que a falta de instrumentos capazes de obrigar os países a cumprir as medidas adoptadas pela organização continental constitui uma das principais limitações à eficácia das sanções.
Horácio Simba explica que, mesmo quando um Estado é sancionado no âmbito da União Africana ou de organizações regionais, pode recorrer a parceiros comerciais fora do continente para manter as suas relações económicas.
Na sua análise, esta realidade reduz a capacidade de pressão das sanções, sobretudo porque os países africanos continuam a manter uma forte dependência comercial em relação aos mercados externos.
O especialista defende, por isso, maior autonomia económica e o reforço das relações comerciais entre os próprios países africanos, como forma de aumentar a capacidade de influência das instituições continentais.
Para Horácio Simba, enquanto os Estados africanos continuarem a importar e exportar maioritariamente para fora do continente, as medidas de pressão adoptadas pela União Africana terão eficácia limitada.
A par do reforço dos mecanismos institucionais, o especialista entende que é necessário aprofundar a integração económica africana, criando maior interdependência entre os Estados e reduzindo a dependência dos mercados externos.
Por sua vez, o também especialista em Relações Internacionais Adão Baião aponta outros entraves à eficácia das decisões da União Africana e defende soluções para fortalecer a capacidade de actuação da organização.
Entre as medidas, destaca-se o reforço do comércio intra-africano, a criação de instrumentos de cumprimento das decisões e o aprofundamento da cooperação entre os Estados-membros.
Os especialistas entendem que uma União Africana com maior capacidade de fazer cumprir as suas decisões poderá exercer uma influência mais efectiva na resolução de crises políticas e na defesa da estabilidade no continente.