O Fundo de Paz da União Africana acumula actualmente cerca de 400 milhões de dólares norte-americanos, mas o montante é considerado insuficiente para responder aos desafios de paz e segurança que afectam o continente.
A informação foi avançada esta quarta-feira, em Luanda, pelo embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente do país junto da União Africana, Miguel Bembe, que falava em conferência de imprensa na qualidade de porta-voz da XXI Conferência Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da organização, marcada para os dias 29 e 30 de Agosto, em Luanda.
Segundo o diplomata, apesar de o Fundo de Paz da União Africana já dispor de aproximadamente 400 milhões de dólares, o valor representa pouco face às necessidades do continente, sobretudo quando estão em causa operações de mobilização e manutenção de tropas no terreno, logística e outras despesas associadas à resposta aos conflitos.
Miguel Bembe considera que o actual cenário de segurança torna urgente o reforço dos mecanismos de financiamento da organização. O diplomata destacou que as cinco regiões de África enfrentam diferentes ameaças, com destaque para o terrorismo transnacional e as mudanças inconstitucionais de governos.
Dos 55 Estados-membros da União Africana, seis encontram-se actualmente sob sanções relacionadas com mudanças inconstitucionais, segundo os dados apresentados pelo representante angolano.
Uma das soluções adoptadas pelos chefes de Estado e de Governo da União Africana passa pela contribuição equivalente a 0,2 por cento das exportações dos Estados-membros, destinada à organização, com particular incidência no Fundo de Paz. No entanto, apenas cerca de 17 países já implementaram esta decisão.
Angola, segundo Miguel Bembe, está a trabalhar para implementar igualmente esta contribuição. O diplomata admitiu que a próxima cimeira poderá servir para renovar o apelo aos Estados-membros no sentido de cumprirem o compromisso de financiamento que já foi aprovado pelos próprios países.
Para o representante angolano, o problema não se limita ao montante disponível no Fundo de Paz. A própria reforma das estruturas da União Africana é considerada necessária para melhorar a capacidade da organização de responder às crises e aos conflitos no continente.
A XXI Conferência Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que terá lugar em Luanda, vai centrar-se no reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em África, com o objectivo de passar de uma resposta essencialmente reactiva para uma estratégia mais preventiva e estruturada.
O encontro acontece num contexto marcado pela persistência de conflitos armados, terrorismo e instabilidade política em diferentes regiões africanas, colocando pressão adicional sobre a capacidade financeira e operacional da União Africana.