A implementação das autarquias em Angola não vai acabar, de imediato, com as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos, alertou este domingo, 23, o analista político Eduardo Gole, defendendo, ainda assim, que o processo deve avançar com urgência.
Em declarações à Rádio Correio da Kianda, Eduardo Gole afirmou que as autarquias “devem ser implementadas” e considerou urgente a sua criação, mas alertou para o risco de se criar a ideia de que o poder local será capaz de resolver rapidamente os problemas sociais e económicos do país.
Segundo o analista, os políticos, sobretudo os da oposição, devem evitar apresentar as autarquias como uma solução imediata para as dificuldades da população.
Eduardo Gole defendeu que os partidos devem realizar estudos sobre a capacidade financeira dos futuros municípios, considerando que a sustentabilidade económica será fundamental para garantir o funcionamento e a autonomia das autarquias.
Para o analista, a discussão sobre o poder local não deve ficar apenas no campo político. O processo envolve também questões de gestão, administração e organização das estruturas municipais.
“É necessário que se implementem as autarquias”, afirmou, questionando, entretanto, se todos os municípios que vierem a tornar-se autarquias terão capacidade financeira para assegurar a sua própria autonomia.
Municípios precisam de mais autonomia
Na mesma discussão, o analista político Luís Victor considerou que a descentralização deve permitir aos municípios tomar decisões sobre problemas locais sem depender constantemente do Governo central.
Luís Victor criticou a actual dependência das administrações municipais em relação às estruturas centrais, sobretudo para a realização de obras e intervenções que, na sua perspectiva, poderiam ser decididas localmente.
O analista questionou, por exemplo, a necessidade de um administrador municipal ter de aguardar autorização do Governo central para avançar com a requalificação de um mercado local.
“Por que é que isso tem que esperar pelo central?”, questionou.
Luís Victor defendeu igualmente maior autonomia dos municípios nos sectores da educação e da saúde, considerando que os problemas locais devem ser resolvidos, sempre que possível, pelas próprias estruturas locais.
Apesar das diferentes abordagens, os analistas convergem na necessidade de reforçar a capacidade dos municípios. Eduardo Gole, contudo, alerta que a implementação das autarquias não deve criar expectativas de que os problemas dos cidadãos serão resolvidos imediatamente.
O debate coloca em evidência dois dos principais desafios do processo autárquico em Angola: a transferência efectiva de competências para os municípios e a garantia de recursos financeiros para que estes possam exercer as novas responsabilidades.