Líderes de sete partidos políticos da oposição defendem a criação de um mecanismo de concertação que envolva todas as forças políticas, incluindo o partido no poder, para prevenir e resolver conflitos antes, durante e depois das eleições gerais em Angola.
A proposta consta de uma declaração conjunta assinada esta terça-feira, 18, em Luanda, na sequência de um encontro realizado na sede do Grupo Parlamentar da UNITA, convocado para analisar a situação política, económica e social do país, com particular destaque para os actos de violência registados na província do Uíge.
Os líderes da UNITA, RENOVA Angola, PNSA, PPA, PDP-ANA, PRS e Bloco Democrático consideram necessário reforçar a concertação política num período que antecede as próximas eleições gerais.
Segundo a declaração, o mecanismo deverá permitir a resolução dos conflitos que possam surgir no período pré-eleitoral, durante a votação e no período pós-eleitoral, com a participação de todas as forças políticas.
A iniciativa surge depois de os partidos terem condenado os actos de violência que, segundo a oposição, foram perpetrados por efectivos da Polícia Nacional contra militantes da UNITA e populações no Uíge.
Os signatários consideram que episódios desta natureza podem comprometer o clima de paz e reconciliação nacional e afectar a confiança dos cidadãos na realização de um processo eleitoral credível.
Na mesma declaração, os líderes exigem a responsabilização civil e criminal dos autores dos actos denunciados e apelam às autoridades para que assegurem a actuação das forças de defesa e segurança sem instrumentalização político-partidária.
Os partidos defendem igualmente o reforço do diálogo com outras forças vivas da sociedade, com o objectivo de prevenir conflitos e contribuir para a construção de um Estado Democrático de Direito.
Como parte da estratégia, decidiram manter encontros regulares e criar um observatório para a defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito, destinado a acompanhar questões relacionadas com os direitos fundamentais e a democracia.
A oposição anunciou ainda a adopção de formas de mobilização da sociedade civil, argumentando que estão em causa direitos fundamentais dos cidadãos.
Os líderes apelaram, entretanto, à tolerância e à convivência pacífica entre os angolanos, defendendo que a prevenção de conflitos deve contribuir para um processo eleitoral estável e para a consolidação da paz e da democracia no país.