O Executivo prepara a distribuição nacional de manuais escolares para o ano lectivo 2026/2027, com um investimento global de 37,4 mil milhões de kwanzas, destinado à edição, impressão e transporte dos livros para as escolas de todo o país.
A despesa foi autorizada pelo Presidente da República, através de despacho presidencial, com o objectivo de garantir a disponibilidade dos manuais no início do próximo ano lectivo e reduzir o défice de livros registado durante o período lectivo anterior.
Do montante aprovado, 33,8 mil milhões de kwanzas serão aplicados na aquisição de serviços de edição e impressão de manuais destinados à educação pré-escolar e ao ensino primário. A contratação será realizada através de procedimento simplificado, pelo critério material.
Outros 3,6 mil milhões de kwanzas estão reservados para os serviços de transporte dos manuais, assegurando a sua distribuição pelas Direcções Municipais de Educação em todo o território nacional.
A medida enquadra-se nos preparativos para o ano lectivo 2026/2027 e pretende assegurar que os materiais didácticos estejam disponíveis nas escolas desde o início das aulas.
A decisão surge também na sequência das dificuldades verificadas no ano lectivo anterior, marcado por insuficiência de manuais em algumas instituições de ensino, com impacto no processo de ensino e aprendizagem.
Segundo o despacho presidencial, os manuais escolares constituem instrumentos essenciais para o processo educativo, pelo que a aquisição e distribuição atempada dos livros é considerada fundamental para garantir o regular funcionamento das actividades lectivas.
Com o investimento aprovado, o Executivo pretende reforçar a disponibilidade de manuais, melhorar a resposta às necessidades das escolas e criar condições para um arranque mais regular do ano lectivo 2026/2027.