O titular do poder executivo angolano aprovou um programa para reabilitar e modernizar a Barragem de Capanda, na província de Malanje, com o objectivo de melhorar as condições de funcionamento da infra-estrutura e reforçar a produção de energia eléctrica no país.
A medida consta do Despacho Presidencial n.º 307/26, publicado no Diário da República I Série n.º 154, de 14 de Agosto de 2026.
O diploma aprova o Programa de Reabilitação e Modernização do Aproveitamento Hidro-Eléctrico de Capanda, autoriza a realização da despesa e permite a abertura de um procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, devido à existência de financiamento externo.
Para executar as obras, o Executivo prevê a celebração de um contrato de empreitada com o Consórcio Electra, formado pelas empresas Sinohydro Angola, DMCC – Gemcorp Commodities Global e Mwanza Power.
O trabalho não ficará limitado às obras. O despacho prevê também a contratação de uma entidade para fiscalizar a empreitada. Essa responsabilidade será entregue ao Consórcio COBA/DAR, constituído pela COBA – Consultores de Engenharia e Ambiente, S.A., COBA – Consultores de Engenharia, Limitada e Dar Al-Handasah Consultants (Shair and Partners) B.S.C. Closed.
A coordenação e gestão técnico-financeira do projecto ficará a cargo da empresa IMBONO – Gais Gemcorp Angola Investimentos e Serviços (SU), S.A.
O Presidente da República delegou ao Ministro da Energia e Águas, com possibilidade de subdelegação, a competência para tratar dos actos necessários à concretização do programa.
Com a intervenção, o Executivo pretende recuperar e actualizar uma das principais infra-estruturas hidroeléctricas de Angola, melhorando o seu desempenho e contribuindo para o aumento da disponibilidade de energia eléctrica no sistema nacional.
A empreitada será realizada no âmbito de financiamento externo, estando já definidos no despacho presidencial os consórcios responsáveis pela execução, fiscalização e gestão técnico-financeira do projecto.