O Presidente da República autorizou uma nova contratação para a aquisição e montagem de carteiras e outros mobiliários escolares, numa medida destinada a responder às dificuldades de apetrechamento das instituições públicas de ensino.
A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 275/26, publicado no Diário da República I Série n.º 149, de 7 de Agosto de 2026, que autoriza a despesa e formaliza a abertura de um Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material.
A contratação prevê a aquisição e montagem de carteiras escolares para instituições de educação pré-escolar e escolas do ensino primário e secundário.
O processo inclui igualmente outros equipamentos necessários ao funcionamento das salas de aula, nomeadamente secretárias do professor, quadros e armários.
A medida surge como resposta às necessidades de mobiliário existentes nas instituições de ensino e visa contribuir para a melhoria das condições materiais de alunos e professores.
Com a autorização, o Executivo pretende reforçar o apetrechamento das escolas e criar melhores condições para o desenvolvimento das actividades lectivas.
A Ministra da Educação recebeu competência para conduzir o procedimento de contratação, com faculdade de subdelegar, ficando responsável pela prática dos actos subsequentes necessários à execução da medida.
O despacho não especifica, no sumário publicado, o número de carteiras a adquirir, as escolas abrangidas, o valor global da contratação ou o prazo de execução.