O Ministério da Saúde aprovou os novos estatutos orgânicos de quatro importantes unidades hospitalares do país, numa medida que visa reforçar a organização administrativa, a autonomia de gestão e a qualidade dos serviços prestados aos utentes. Os diplomas foram publicados nas edições n.os 132 e 133 da I Série do Diário da República, entre os dias 15 e 16 de Julho.
Os Decretos Executivos n.os 340/26, 341/26, 343/26 e 344/26 aprovam, respetivamente, os Estatutos Orgânicos do Hospital Materno-Infantil do Huambo, do Hospital Geral do Uíge, do Hospital Materno-Infantil de Benguela e do Hospital Materno-Infantil da Huíla. Os novos instrumentos jurídicos estabelecem a estrutura organizacional, as competências dos órgãos de direcção e os princípios de funcionamento de cada instituição hospitalar.
A actualização dos estatutos pretende adequar a gestão destas unidades às atuais exigências do Sistema Nacional de Saúde, criando condições para maior eficiência administrativa, melhor coordenação dos serviços clínicos e maior capacidade de resposta às necessidades da população.
Os hospitais abrangidos desempenham um papel estratégico na prestação de cuidados de saúde especializados nas respetivas províncias, assegurando assistência hospitalar de referência nas áreas materno-infantil e de cuidados gerais.
Com a entrada em vigor dos novos estatutos orgânicos, o Executivo pretende fortalecer o funcionamento institucional das unidades sanitárias, clarificando competências, responsabilidades e mecanismos de gestão, num processo inserido na modernização do setor da saúde.