O especialista em Medicina Interna Manuel Feire dos Santos defendeu, nesta quarta-feira, o reforço das medidas de saneamento básico nas unidades prisionais, para melhorar as condições de saúde dos reclusos e dos funcionários penitenciários.
A posição foi manifestada durante a 89.ª sessão ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, onde destacou a importância do acesso à água potável e a condições adequadas de higiene para a protecção da saúde das pessoas privadas de liberdade.
Segundo o director nacional de Saúde Penitenciária, apesar da experiência acumulada na prevenção de doenças de origem hídrica, ainda há desafios na melhoria das condições sanitárias dentro das prisões.
“Temos estado a trabalhar na desinfecção da água, no tratamento dos tanques de armazenamento e na educação para a saúde dos reclusos, sobretudo na lavagem das mãos, como forma de garantir a higiene e evitar a transmissão de doenças”, afirmou.
Manuel Feire dos Santos defendeu igualmente uma actuação coordenada entre os sectores da Saúde, da Justiça, da Água e do Saneamento, com vista ao reforço das condições sanitárias nas unidades prisionais.
A iniciativa enquadra-se nos esforços de promoção dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, em alinhamento com a Agenda 2030 das Nações Unidas e a Agenda 2063 da União Africana.