Vários cidadãos brasileiros deportados dos Estados Unidos da América estão a ser encaminhados para países africanos, como a Libéria e a Guiné Equatorial, onde vivem sem qualquer previsão de regresso. A medida decorre de acordos bilaterais estabelecidos pela administração norte-americana, que preveem o envio de imigrantes que solicitaram asilo nos Estados Unidos para terceiros países, em vez de serem repatriados para a sua terra natal.
O envio de cidadãos brasileiros para o continente africano deve-se a uma especificidade jurídica do sistema de justiça dos Estados Unidos. Ao solicitarem asilo em território americano sob a alegação de falta de segurança ou perseguição nos seus locais de origem, a legislação norte-americana fica impedida de os enviar de volta para o Brasil. Como alternativa, o governo americano optou por transferi-los para nações terceiras que aceitam acolher estas pessoas mediante compensações financeiras.
Entre os casos registados, destaca-se o de Paola Santos, uma jovem de 21 anos que residia em Massachusetts e acabou detida pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos. Após permanecer detida por mais de um ano em diferentes estabelecimentos prisionais, a cidadã foi transportada sob custódia para a Libéria, país onde permanece sem perspetivas de saída. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou não ter recebido qualquer notificação oficial sobre este processo de deportação por parte das autoridades envolvidas.
Restrições e vigilância na Guiné Equatorial
A situação repete-se na Guiné Equatorial, onde outros cidadãos enfrentam restrições de mobilidade e forte vigilância policial. Pietro Graza de Lima, outro cidadão brasileiro abrangido por esta medida, relatou ter sido reencaminhado para o território equatoguineense após ter resistido ao desembarque inicial na Libéria. Atualmente, encontra-se alojado num hotel sob custódia das forças de segurança locais, com comunicações limitadas.
O embaixador brasileiro na Guiné Equatorial foi recentemente informado pelas autoridades locais de que o cidadão apresenta boa situação de saúde e que uma visita consular deverá ser facilitada nos próximos dias. Contudo, a indefinição jurídica sobre o destino final destes cidadãos gera forte preocupação entre familiares e representantes legais.
