O Presidente da República autorizou uma intervenção emergencial na ponte sobre o rio Kwanza, localizada na Comuna da Barra do Cuanza, município de Belas, província de Luanda.
A medida consta do Despacho Presidencial n.º 350/26, publicado no Diário da República I Série, n.º 167, de 2 de Setembro de 2026, que autoriza a despesa e formaliza a abertura de um procedimento de contratação emergencial para a realização das obras.
A intervenção prevê a inspecção estrutural, manutenção e melhoria da ponte sobre o rio Kwanza, situada na Estrada Nacional EN 100.
O procedimento será realizado com recurso a verbas do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência, segundo o despacho presidencial.
A decisão inclui ainda a contratação emergencial para a construção de uma passagem hidráulica na Estrada Nacional EN 250, no troço Catchiungo/Bailundo, na província do Huambo, bem como os serviços de fiscalização das empreitadas.
O Presidente da República delegou ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação competência, com faculdade de subdelegação, para a prática de todos os actos subsequentes relacionados com os procedimentos de contratação e execução das obras.
A intervenção na ponte sobre o rio Kwanza surge assim no âmbito das obras de emergência destinadas a assegurar melhores condições de segurança e conservação da infra-estrutura rodoviária.